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Política de Reembolso e Devoluções – Repasse Brasil

Última atualização: 24/09/2024

A Repasse Brasil oferece um serviço de assinatura digital baseado em grupos de repasses no WhatsApp, proporcionando benefícios exclusivos aos seus membros. Para garantir uma relação transparente e satisfatória, estabelecemos esta política de reembolso e devoluções, detalhando as condições e procedimentos aplicáveis ao cancelamento e reembolso de assinaturas.

1. Condições de Reembolso

a) Prazo para Solicitação de Reembolso

Você pode solicitar o reembolso do valor pago por sua assinatura no prazo de até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para compras online. Este prazo aplica-se apenas à primeira compra do serviço de assinatura.

b) Serviço Não Utilizado

Caso o usuário não tenha sido adicionado ao grupo de repasses ou não tenha utilizado os benefícios oferecidos durante o período de 7 dias, o reembolso poderá ser solicitado integralmente, dentro do prazo estipulado.

c) Reembolsos Após o Uso do Serviço

Se o usuário já tiver sido adicionado ao grupo de repasses e tenha começado a usufruir dos benefícios, a Repasse Brasil reserva-se o direito de avaliar o pedido de reembolso. Se parte significativa dos serviços tiver sido utilizada, o reembolso poderá ser recusado ou concedido de forma proporcional ao período não utilizado.

2. Cancelamento de Assinaturas

a) Cancelamento a Qualquer Momento

Os assinantes podem optar por cancelar sua assinatura a qualquer momento. No entanto, não haverá reembolso para cancelamentos realizados após o período de 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento.

b) Assinaturas Recorrentes

No caso de assinaturas recorrentes (mensais, trimestrais ou anuais), o cancelamento futuro poderá ser solicitado a qualquer momento, mas os valores pagos não serão reembolsados para o período já cobrado. O cancelamento apenas evitará cobranças futuras e o usuário manterá o acesso aos benefícios até o final do ciclo de faturamento vigente.

3. Procedimento para Solicitação de Reembolso

Para solicitar o reembolso, o usuário deverá seguir os passos abaixo:

  1. Contato Inicial: Envie um e-mail para [inserir e-mail de suporte] com o assunto “Solicitação de Reembolso”. No corpo do e-mail, inclua:

    • Nome completo
    • E-mail utilizado para a assinatura
    • Data da assinatura
    • Motivo do pedido de reembolso
  2. Análise do Pedido: Após recebermos o e-mail, analisaremos a solicitação para verificar se está dentro dos critérios descritos nesta política.

  3. Prazo para Resposta: A equipe de suporte entrará em contato no prazo de até 5 dias úteis para confirmar o status do reembolso.

  4. Processamento do Reembolso: Se o pedido de reembolso for aprovado, o valor será devolvido no mesmo método de pagamento utilizado na compra, podendo levar até 10 dias úteis para que o reembolso seja processado, dependendo das políticas da instituição financeira.

4. Casos Especiais de Reembolso

a) Erros de Cobrança

Caso tenha ocorrido um erro na cobrança de valores, como uma cobrança indevida ou duplicada, a Repasse Brasil garantirá o reembolso total do valor cobrado incorretamente, mediante comprovação do erro.

b) Falha na Prestação de Serviço

Se a Repasse Brasil não cumprir com a entrega dos benefícios prometidos, como a falha no processo de inclusão no grupo de repasses, o usuário poderá solicitar o reembolso total do valor pago, desde que tal falha seja comprovada.

5. Mudanças na Política de Reembolso

A Repasse Brasil reserva-se o direito de alterar esta política de reembolso e devoluções a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, qualquer alteração será aplicada apenas a transações futuras e não afetará pedidos de reembolso já em andamento ou assinaturas contratadas sob os termos anteriores.

6. Contato para Suporte

Se você tiver dúvidas ou preocupações relacionadas à nossa política de reembolso e devoluções, entre em contato conosco por e-mail: [inserir e-mail de suporte].

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